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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 13:27
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:08
Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral
Listel deverá pagar indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:40
Publicação errada: direito à indenização
Editora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um homem que acreditou ter sido o ganhador de um prêmio em razão de um erro na publicação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:36
Juizado especial cível. Consumidor.
Espera em fila por atendimento bancário. Danos morais. Inexistência. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:12
Cliente não pode ser positivado por deixar de pagar conta errada
Se a fornecedora de serviço cobra valores desconexos com o devido, mostra-se abusiva a positivação do nome do consumidor que deixa de quitar a fatura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:21
Apelações cíveis. Código de defesa do consumidor.
Ação de reparação de danos materiais cumulada com pedido de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:10
Danos morais e materiais devem ser comprovados
Após a troca de prontuários, o médico submeteu a paciente errada à cirurgia de hemorroidectomia no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Danos morais. Empresa aérea.
Exigência de apresentação do certificado internacional de vacinação.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:30
Consumidora tem pedido negado
folheto com informação errada sobre o preço de um produto
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:40
Casas Bahia deverá indenizar cliente que recebeu mercadoria errada
O Bradesco e as Casas Bahia deverão indenizar moralmente em R$ 6,5 mil reais a consumidora, além de declarar inexistente a dívida que foi atribuída indevidamente à ela
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:14
Direito processual civil e do consumidor.
Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:00
Hospital condenado a indenizar paciente por injeção ministrada de forma errada
, condenou o Hospital por danos morais e pela realização de um procedimento errado.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:24
Empresas devem indenizar por divulgação errada de telefone de cliente
Não foi feita a regularização da publicação de número de telefone da apelada, fato que causou diversos transtornos a ela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:11
Apelação cível. civil, consumidor e processual civil.
Ação de indenização. Danos morais. Pedaço de ferro em bala. Ferimento na boca do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação de indenização por danos morais. Bombons. Larvas. Existência.
Produto consumido após a data de validade. Garantia do produto. Segurança e qualidade. Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:31
Resposta errada em cupom inviabiliza premiação
O ora apelante teve direito de participar do sorteio de um veículo. O cupom acabou sendo sorteado, mas como o agravante marcou erroneamente a resposta da pergunta existente no cupom promocional, não ganhou o veículo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:45
Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais caracterizados.
Xingamentos proferidos por preposto da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:18
Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.
Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 21:00
Cobrança indevida, mas sem outros dissabores, não acarreta danos morais
TJ manteve parte da sentença que deferiu o pleito do consumidor receber em dobro os valores cobrados por serviços não prestados